DMCA – Aviso de Direitos Autorais
O blog respeita os direitos autorais de terceiros e está em conformidade com a legislação de propriedade intelectual, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. Caso você acredite que seu conteúdo foi usado de maneira não autorizada em nosso site, siga as orientações abaixo para enviar um aviso de violação de direitos autorais.
1. Como Enviar um Aviso de Violação
Se você acredita que seu conteúdo foi copiado e está disponível no nosso blog de forma que constitua uma violação de direitos autorais, por favor, envie um aviso de violação para nós. O aviso de violação deve ser enviado ao nosso Agente de Direitos Autorais e deve conter as seguintes informações:
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais: Descrição do conteúdo protegido por direitos autorais que você acredita ter sido infringido.
- Identificação do local no site onde o conteúdo infrator está localizado: Forneça o URL ou a localização do material que você acredita estar infringindo seus direitos autorais.
- Informações de contato: Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail onde podemos entrar em contato com você.
- Declaração de boa fé: Uma declaração sua de que você acredita, de boa fé, que o uso do material reclamado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de veracidade: Uma declaração de que as informações fornecidas no aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica.
2. Endereço de Envio de Aviso de Violação
Envie seu aviso de violação para o seguinte o nosso endereço de e-mail presente em nossa página de contato.
3. Como Enviar uma Contra Notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou de maneira indevida, você pode enviar uma contra notificação para nós. A contra notificação deve ser enviada para o nosso Agente de Direitos Autorais e deve conter as seguintes informações:
- Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado: Informe o URL ou a localização do material removido ou desativado.
- Declaração de boa fé: Uma declaração sua de que você acredita, de boa fé, que o material foi removido ou desativado por engano ou devido a erro de identificação.
- Informações de contato: Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail onde podemos entrar em contato com você.
- Declaração de consentimento para jurisdição: Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do tribunal do distrito judicial no qual seu endereço está localizado (caso esteja localizado nos EUA), ou se estiver fora dos EUA, que você consentirá com a jurisdição do tribunal do distrito judicial no qual a notificação de violação foi enviada.
- Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica.
Após receber a contra notificação, tomaremos as medidas necessárias de acordo com a DMCA. A nossa equipe revisará as informações e tomará as ações apropriadas, que podem incluir a reposição do conteúdo no site.
4. Responsabilidade do Usuário
Ao enviar um aviso de violação ou uma contra notificação, você reconhece que está fornecendo informações precisas e que a violação de direitos autorais ou a remoção indevida do conteúdo pode resultar em ações legais contra você. Caso você envie um aviso falso ou incorreto, estará sujeito às penalidades previstas pela lei.
5. Isenção de Responsabilidade
Não somos responsáveis por qualquer material de terceiros que possa ser postado ou publicado em nosso blog. Nós removemos ou desativamos o acesso a qualquer conteúdo que infrinja os direitos autorais, assim que recebemos um aviso válido de violação de acordo com o DMCA. No entanto, não temos a obrigação de revisar ou monitorar o conteúdo de terceiros.
6. Alterações no Conteúdo
Nos reservamos o direito de remover ou alterar o conteúdo postado em nosso blog a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Qualquer alteração ou remoção de conteúdo devido a uma reclamação DMCA será feita conforme a legislação e as práticas recomendadas.
Data da última atualização: 23 de Fevereiro de 2025